Flávio Sela da Costa
Partido atual:  SD - Solidariedade

   2017

 

FEVEREIRO:

Indicação:

Indicação 001 /2017.

INDICO, (...) que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, para que tome providencias, no sentido de trazer de volta ao nosso município, caso seja possível, o bondinho elétrico, que é um patrimônio histórico de nossa cidade, para que fique exposto em uma de nossas praças. Atualmente, segundo pesquisas realizadas através da internet, prefeitura de São Carlos-SP e relatos de pessoas, referido Bond se encontra exposto na praça matriz da cidade de São Carlos.

JUSTIFICATIVA: Entendo que o bondinho elétrico em tela é um patrimônio histórico de nosso município, motivo pelo qual, devemos nos esforçar a trazê-lo de volta, visando resgatar a história de nossa cidade.

Indicação 002 /2017.

INDICO, (...) que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, para que tome providencias, no sentido de soltar peixes no lago municipal, durante a semana santa, como ocorreu nos dois últimos anos, incentivando o lazer da pescaria aos munícipes.

JUSTIFICATIVA: A soltura de peixes no lago municipal, no período da semana santa está se tornando uma tradição de nossa cidade, neste sentido, entendo que se o Sr. Prefeito der continuidade a este ato, proporcionará mais lazer aos munícipes.

MARÇO:

Indicação:

Indicação 028 /2017.

INDICO, (...) que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de indicar a estrada da Fazenda Santa Maria para o Programa Melhor Caminho.

JUSTIFICATIVA: (...) é sabido que lá se encontra um dos nossos patrimônios histórico que é a Usina Hidrelétrica, uma das primeiras usinas a gerar energia em nosso país, então nada mais justo melhorar essa estrada já que é frequentada por várias pessoas, principalmente por estudantes.

Requerimento:

.Requerimento 004 /2017.

REQUER, (...) que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, porque o Fiscal Tributário do nosso município não está fiscalizando os vendedores ambulantes?

JUSTIFICATIVA: (...) fui procurado por vários comerciantes que reclamaram que os vendedores ambulantes passam anunciando até mesmo em frente os comércios, sem pagar taxa a prefeitura e atrapalhando o nosso comércio e muitas vezes perturbando com som alto.

.Requerimento 005 /2017.

REQUER, (...) que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, porque a Prefeitura Municipal parou de fornecer pães aos nossos trabalhadores rurais?

JUSTIFICATIVA: fui cobrado por vários trabalhadores pedindo para que volte a servir os pães, já que em nosso município tem a padaria Municipal, padeiro concursado e auxiliar e já é de costume a há anos essa distribuição, então nada mais justo.

.Requerimento 006 /2017.

REQUER, (...) que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, porque a Prefeitura Municipal ainda não fez a reposição salarial dada pelo governo ao funcionalismo público.

JUSTIFICATIVA:  após pesquisar verifiquei que no artigo 37 inciso X da Constituição Federal determina que o reajuste anual dos servidores públicos deve ser feito a fim de que seus vencimentos guardem seu valor real, para que o servidor não perca o seu poder de comprar.

MAIO:

Indicação:

Indicação 058 /2017.

INDICO, (...) que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que notifique a Sabesp para que sejam tomadas providências em um vazamento de rede de esgoto no prolongamento da Rua sete de setembro.

JUSTIFICATIVA: (...) no local citado acima se encontra um acumulo de esgoto e muito mau cheiro, deixando as pessoas que lá moram em uma situação difícil, e também já é sabido por muitos que não é de hoje esse vazamento.

Indicação 059 /2017.

INDICO, (...) que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de colocar uma placa de proibido estacionar na Rua 15 de novembro do lado direito subindo a rua ( próximo a Agropecuária Agro Zé).

JUSTIFICATIVA: (...) é sabido por todos que quando estaciona dos dois lados da rua, principalmente veículo grande como caminhão fica difícil o tráfego naquele local.

Requerimento:

.Requerimento 020 /2017.

REQUER, (...) que seja  enviado ofício ao chefe do Executivo Municipal, solicitando  a seguinte informação: Quantos funcionários se encontram encostado no INSS por motivo de Saúde? Requeiro que mande para essa Casa de Leis o convênio do cartão alimentação para que seja pago também aos que não estão na ativa, encostado por motivo de saúde.

JUSTIFICATIVA: (...) é sabido por todos que quem se encontra encostado por motivo de saúde já recebe pelo INSS uns R$ 300,00 reais a menos do que ganhava, mais R$ 175,00 reais do cartão, já perde quase R$ 500,00 reais, principalmente na hora que mais precisa para tratar da saúde, então nada mais justo de que quando estiver encostado por motivo de saúde não perca o direito do cartão.

JUNHO:

Indicação:

Indicação 064 /2017.

INDICO, (...) seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providencias no sentido de providenciar uma residência de apoio aos portadores de câncer, que fazem tratamento quase que diário na cidade de Jau-SP, com a finalidade de evitar que os pacientes façam constantes viagens àquela cidade. Atualmente, alguns munícipes precisam se deslocar quase que diariamente para a cidade de Jau-SP, para tratamento quimioterápico, e em razão destas constantes viagens, a saúde dos pacientes fica mais frágil e debilitada.

JUSTIFICATIVA: (...) entendo que a aquisição ou o aluguel de uma casa de apoio aos munícipes de Sarutaia-SP, que precisam de tratamento quimioterápico, seria de grande utilidade, vez que, os pacientes não precisariam viajar todos os dias para a cidade de Jau-SP, tendo assim, uma maior comodidade e conforto para uma fase tão delicada de suas vidas.

Importante observar também que, as constantes viagens causam grandes despesas aos cofres públicos. Assim sendo, acredito que a manutenção de uma casa de apoio aos munícipes portadores de câncer na cidade de Jau-SP, seria de suma importância, pois, alem de proporcionar maior conforto aos pacientes, também haverá uma economia significativa com viagens custeada pelos cofres públicos.

AGOSTO:

Requerimento:

Requerimento 030 /2017.

REQUEIRO, (...) que seja  enviado ofício ao chefe do Executivo Municipal, solicitando  a seguinte informação:

Como está o andamento das Casas Populares CDHU, do nosso município?

Quando vai ser encaminhado para essa Casa de Leis o projeto para doarmos o terreno para o CDHU para a construção das 91 casas populares?

Na secretaria da habitação já está tudo liberado?

JUSTIFICATIVA: (...) sou cobrado diariamente pelo povo sobre esse assunto, então nada mais justo pedir por escrito essas informações.