Projeto de Lei Complementar de janeiro de 2016

Número

 

001/2016

Data

 

26/01/2016

Destinatário

 

Prefeitura Municipal

Emenda

 

Documento

“Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária incidente sobre os salários dos servidores.”

Artigo  1º-  Fica  concedido  um  reajuste  de  11,07 % (onze  inteiros  e  sete  centésimos  por cento) aos servidores públicos ativos e  inativos da prefeitura Municipal de Sarutaiá, conforme Anexo  I, da Tabela de Referência e Valores.(...)

 

002/2016

26/01/2016

Prefeitura Municipal

“Dispõe sobre reajuste aos Agentes Políticos.”
Artigo  1º-  Fica  concedido  um  reajuste  de  11,07%  (onze  inteiros  e  sete  centésimos  por cento), na remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Presidente da Câmara Municipal. (...)

 

003/2016

26/01/2016

Prefeitura Municipal

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 43/11, que “Dispõe sobre reestruturação do Quadro dos
Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Sarutaiá-SP.”
Artigo 1º- Ficam introduzidas as seguintes alterações no Anexo III, da Lei Complementar nº 43/11, que “Dispõe sobre reestruturação do Quadro dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Sarutaiá. (...)