Projeto de Lei Complementar de maio de 2016

Número

 

014/2016

Data

 

12/05/2016

Destinatário

 

Prefeitura Municipal

Emenda

 

“Cria Cargo no quadro de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.”
  Art. 1º. Fica  acrescentado  ao  anexo  II  do Quadro  de Servidores  da  Câmara Municipal o seguinte cargo de Provimento Efetivo:   (...)
 

Documento

015/2016

18/05//2016

Prefeitura Municipal

“Altera a Lei Complementar nº 43/2011 e dá outras providências.”
  Art.  1º- Ficam criados cargos de provimento efetivo, conforme anexo I.    (...)
 

016/2016

18/05/2016

Prefeitura Municipal

“Dispõe sobre a denominação da Área Recreativa 2ª Etapa “Luiz Augusto Golarte Sabino” e dá outras providências.”
   Art.  1º-A  Área  Recreativa  localizada  na  Escola Municipal  “Iracema Marcondes  Alcântara”,  na  sua  2ª  Etapa,  passa  a  denominar-se  “LUIZ  AUGUSTO GOLARTE SABINO”.    (...)

017/2016

18/05/2016

Prefeitura Municipal

“Dispõe sobre a denominação da área que será construída as Casas populares do Conjunto Habitacional do CDHU e dá outras providências.”
Art.  1º-A Área localizada na Avenida João Henrique Soares, onde será construída a Casas Populares, do Conjunto Habitacional do CDHU, passa a denominar-se “FRANCISCO LOUZANO CORTEZ JUNIOR”.     (...)