Projetos e Emendas "em" Tramitação

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ E ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 151 DA LEI COMPLEMENTAR 07, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994.

- PROJETO DE LEI Nº 01/2020, “QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- PROJETO DE LEI Nº 03/2020, “DEFINE O PERCENTUAL DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ-SP.

- PROJETO DE LEI Nº 04/2020, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (FINALIDADE DE AUTORIZAR PAGAMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO POR CONTA DA CESSÃO ONEROSA)