Câmara Municipal de Sarutaiá

Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, que Altera o artigo 62, da Lei Complementar nº 104/2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei complementar nº 03/2024, que Reestrutura os cargos e salários dos servidores da Administração Pública Municipal de Sarutaiá e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 01/2024, que Dispõe sobre o aumento do auxílio alimentação aos servidores efetivos e comissionados do Poder
Legislativo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 02/2024, que Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 03/2024, que Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Mansão dos Velhos de São Vicente de Paulo de Timburi-SP, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 04/2024, que Institui o Programa para Recuperação de Créditos Fiscais- REFIS, no Município de Sarutaiá no
exercício de 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº05/2024, que Dispõe sobre a concessão de vale Alimentação aos servidores públicos municipais de sarutaiá, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 06/2024, que Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade de Beneficência de Piraju, para atendimento no Pronto Socorro Municipal, no exercício de 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 07/2024, que Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Piraju- APAE e dá outras providências