Câmara Municipal de Sarutaiá

   2017

 

FEVEREIRO:

Indicação:

Indicação 003 /2017.

INDICO, cientificado o Plenário, obedecidas às formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, para que tome providencias, no sentido de colocar guardas durante o dia todo, com revezamento de turno de funcionários no ginásio de esporte municipal. Atualmente, conforme pode ser observado, o referido ginásio encontra-se abandonado e sendo depredado por animais como vaca, cavalo, cachorros, que entram nas dependências deste local, causando danos ao patrimônio público.

JUSTIFICATIVA: Entendo que a medida acima mencionada, é uma solução para a conservação do patrimônio público, com zero de custo para o Poder Executivo, vez que, poderá utilizar o próprio quadro de funcionários da prefeitura.

Indicação 004 /2017.

INDICO, cientificado o Plenário, obedecidas às formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, para que tome providencias no sentido de conserta a pista de caminhada em torno do ginásio de esportes municipal. Mencionada pista encontra-se totalmente danificada, podendo causar quedas e ferimentos em transeuntes, que a utilizam para atividades físicas.

JUSTIFICATIVA: Necessário se faz a reforma na pista de caminhada, visando dar maior estimulo às atividades físicas, bem como, evitar ferimentos aos munícipes que utilizam a referida pista.

Indicação 005 /2017.

INDICO, cientificado o Plenário, obedecidas às formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, para que tome providencias no sentido reativar a cancha de bocha localizada ao lado da Câmara Municipal, visando dar maior oportunidade de lazer aos praticantes.

JUSTIFICATIVA: Por se tratar de uma cancha pronta, necessitado apenas de reparos, bem localizada e com fácil acesso, seria interessante sua reativação, para maior lazer dos munícipes e praticantes do esporte, com pequeno ônus ao erário público.

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Requerimento:

Requerimento 003 /2017.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, ouvido o douto plenário, nos termos regimentais, seja enviado ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações sobre quais são os funcionários contratados em cargos comissionados, tais como: Advogado, Contador, Médicos, Dentista, Médicos Veterinário, Engenheiro, dentre outros, bem como, sobre as empresas prestadoras de serviço público, que por ventura ganharam processos licitatórios.

JUSTIFICATIVA: Com a finalidade de dar um maior esclarecimento à população, quando somo indagados pelas ruas de nossa cidade sobre os funcionários municipais, em especial aos médicos, necessário se faz que saibamos quem são os profissionais contratados por Vossa Excelência, para desempenhar funções em nosso município. Neste sentido, precisamos ter a relação de funcionários contratados por Vossa Excelência, para que possamos nos dirigir a esses profissionais com mais facilidade, visando maior celeridade na solução dos problemas da área respectiva do funcionário contratado.

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MARÇO:

Requerimento:

Requerimento 003 /2017.

REQUER, (...) seja enviado ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações sobre qual o horário de atendimento do Centro de Saúde?

Quais são os horários de cada funcionário que trabalham no Centro de Saúde?

Qual o horário de funcionamento da farmácia?

.JUSTIFICATIVA: Recebi várias denuncias que alguns funcionários não estão cumprindo seus horários deixando a municipalidade sem atendimento quando necessário.

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MAIO:

Indicação:

Indicação 061 /2017.

INDICO, (...) que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de trocar as lâmpadas  de iluminação da Ruas Pascoalino Verdi Figueira e Joaquim Franco de Godoy.

.JUSTIFICATIVA: várias lâmpadas estão queimadas, outras estão fracas, tornando esses locais muito escuro, colocando os transeuntes em riscos de acidentes, principalmente aquelas que possuem alguma dificuldade para andar.

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Requerimento:

Requerimento 022 /2017.

REQUER, (...) que seja  enviado ofício ao chefe do Executivo Municipal, requerendo ao prefeito que contrate as pessoas que foram classificadas nos concursos Público Municipal vigentes ou justifique o porque não o fez até o momento.

.JUSTIFICATIVA: é a necessidade social, com a diminuição do desemprego em nossa cidade, dando assim mais dignidade aos munícipes que estão na fila para serem contratados.

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JUNHO:

Indicação:

Indicação 065 /2017.

INDICO, (...) que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de revitalizar a Praça Adolfo Ramos da Silva, com podas de árvores, iluminação e bolsões de estacionamento em volta da praça.

 JUSTIFICATIVA: A cidade precisa de mais áreas de lazer para que as famílias possam passear com seus filhos. Além disso, as famílias já vêm reivindicando há muito tempo melhorias na praça, pois se trata de um local central e de fácil acesso.

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Requerimento:

Requerimento 025 /2017.

REQUEIRO, (...) que seja  enviado ofício ao chefe do Executivo Municipal, solicitando  a seguinte informação: Porque a Prefeitura Municipal não adquire o Kit Wisc, ou seja, Material para avaliação de capacidade intelectual com crianças em fase escolar.

.JUSTIFICATIVA: Algumas crianças em fase escolar necessitam de uma avaliação intelectual, e esse material de teste vai identificar as crianças com mais ou menos dificuldade de aprendizagem. Além disso, as escolas possuem salas especiais, chamadas de Salas de Recursos, e essas salas só poderão ser frequentadas por essas crianças se houver um laudo psicológico que é avaliado somente com este Kit Wisc.

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AGOSTO:

Indicação:

Indicação 077 /2017.

INDICO, (...)  que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de colocar um vigia ou um zelador no Cemitério Municipal.

 JUSTIFICATIVA: (...) de acordo com vários cidadãos o Cemitério Municipal está abandonado, e que quando vão visitar seus entes queridos encontram os túmulos violados, vasos roubados e entulhos espalhados, então nada mais justo um vigia ou um zelador.

Indicação 078 /2017.

INDICO, (...) que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de colocar mais varredores de ruas (Garis ou Margaridas) na cidade

 JUSTIFICATIVA: (...) várias ruas da cidade não estão sendo limpas, criando matos aos arredores das calçadas, gerando muito lixo e mau cheiro.

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Requerimento:

Requerimento 029 /2017.

REQUEIRO, (...) que seja  enviado ofício ao chefe do Executivo Municipal, requerendo  por intermédio dos Departamentos de Engenharia, Jurídico e Social da Prefeitura Municipal para que tome providências no sentido de legalizar e realizar serviços de infraestrutura no loteamento Paolo Aquaro.

.JUSTIFICATIVA: (...) haja vista que no referido local os terrenos não estão devidamente demarcados, motivo pelo qual já está gerando conflito entre os moradores, e não se consegue a instalação de energia elétrica junto a CPFL, e nem rede de saneamento básico.

Necessário se faz a regularização dos lotes do referido loteamento, pois, já é de longa data o descaso do Poder Público.  Os moradores do loteamento reclamam da ausência do Poder Público no local, uma vez que, até a presente data ainda não se pode abrir matriculas dos lotes, bem como, a maioria dos lotes não consegue energia elétrica, dentre outros serviços públicos essenciais.

Assim sendo, visando regularizar o loteamento e realizar pelo menos a infraestrutura básica, a intervenção do Poder Público é medida de extrema urgência.

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