Projeto de Lei Complementar de março de 2016

Número

 

004/2016

Data

 

10/03/2016

Destinatário

 

Prefeitura Municipal

Emenda

 

“Dispõe sobre a instituição de ações complementares ao Programa municipal de Combate à Dengue e dá outras providências.”
Artigo  1º-   Fica  instituído  no município  de Sarutaiá,  ações  complementares  ao  Programa
Municipal de Controle e Prevenção a Dengue, monitorado pela Coordenadoria Municipal da Saúde, ou órgão que venham substituir, através do Departamento de Vigilância Sanitária.    (...)
 

Documento

005/2016

10/03/2016

Prefeitura Municipal

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Artigo 1º- Fica o Poder Executivo, autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) a ser utilizado no exercício de 2016.     (...)

006/2016

10/03/2016

Prefeitura Municipal

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências.”

  Artigo 1º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebra convênio com a Sociedade  de  Beneficência  de  Piraju,  objetivando  a  prestação  de  atendimento  de  urgência  e emergência à população de Sarutaiá, mediante cooperação financeira para a manutenção do Pronto Socorro Municipal, mantido pela entidade através de convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Piraju.

    Artigo  2º-  Para  cumprimento  do  disposto  no  artigo  anterior,  o  Poder  Executivo destinará  recursos  financeiros  no  valor  de R$  396.000,00  (trezentos  e  noventa  e  seis mil  reais), dividido  em  12(doze)  parcelas  de  R$  33.000,00(trinta  e  três  mil  reais)  mensais,  no  período compreendido  de  janeiro  a  dezembro  de  2.016,  que  deverão  ser  repassados  ao  Pronto  SocorroMunicipal de Piraju, através da Sociedade de Beneficência de Piraju.     (...)

007/2016

10/03/2016

Prefeitura Municipal

“Dispõe sobre autorização para concessão de auxílio e dá outras providências.”

    Artigo  1º-  Fica  o  Poder  Executivo  Municipal  autorizado  a  conceder  auxílio financeiro  à  Associação  de  Pais  e  Amigos  dos  Excepcionais  de  Piraju(APAE)  no  valor  de  R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), dividido em 12(doze) parcelas de R$ 2.000,00(Dois mil reais) mensais, no período de janeiro a dezembro de 2.016.     (...)

008/2016

10/03/2016

Prefeitura Municipal

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

    Artigo  1º-  Fica  o  Poder  Executivo  autorizado  a  abrir  um  Crédito  Adicional Especial até o valor de R$ 38.000,00(Trinta e oito mil reais) a ser utilizado no exercício de 2016, destinado à execução do projeto nº 1.024 – “Conclusão de Recapeamento Asfáltico de diversas Ruas”,       (...)

009/2016

10/03/2016

Prefeitura Municipal

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
    Artigo  1º-  Fica  o  Poder  Executivo  autorizado  a  abrir  um  Crédito  Adicional Especial  até  o  valor  de  R$  78.500,00(setenta  e  oito  mil  e  quinhentos  reais)  a  ser  utilizado  no exercício de 2016, destinado à execução do projeto nº 1.021– “Elaboração de Controle de Erosão Rural do Município de Sarutaiá”, com a abertura da seguinte dotação.       (...)

010/2016

10/03/2016

Prefeitura Municipal

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” 
    Artigo  1º-  Fica  o  Poder  Executivo  autorizado  a  abrir  um  Crédito  Adicional Especial até o valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) a ser utilizado no exercício de 2016, destinado  à  execução  do  projeto  nº  1.023–  “Conclusão  da Reforma  e Construção  Padaria  e Cozinha Piloto”, com a abertura da seguinte dotação.    (...)

011/2016

10/03/2016

Prefeitura Municipal

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
    Artigo  1º-  Fica  o  Poder  Executivo  autorizado  a  abrir  um  Crédito  Adicional Especial  até o valor de R$ 16.000,00  (Dezesseis mil  reais)  a  ser utilizado no  exercício de 2016, destinado  à  execução  do  projeto  nº  1.022–  “Conclusão  da  Reforma  e  Construção  Escola Iracema Marcondes Alcântara”, com a abertura da seguinte dotação.   (...)