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* SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 21/01/2020   ás 20:00 horas

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Por solicitação do Presidente da Câmara convocamos os Senhores Vereadores, para Sessão Extraordinária, às 20:00h., no dia 21 de janeiro. Para tratar do seguinte:

- PROJETO DE LEI Nº 04/2020, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (FINALIDADE DE AUTORIZAR PAGAMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO POR CONTA DA CESSÃO ONEROSA);

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ E ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 151 DA LEI COMPLEMENTAR 07, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994.

- PROJETO DE LEI Nº 01/2020, “QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- PROJETO DE LEI Nº 03/2020, “ DEFINE O PERCENTUAL DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ-SP.

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Em, 17 de janeiro de 2020.

Paulo Rogério de Castro

Presidente