PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/01/2025

 

Projeto de Lei nº 01/2025, que Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju- APAE no exercício de 2025 e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 02/2025, que Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade de Beneficência de Piraju, para atendimento no Pronto Socorro Municipal, no exercício de 2025 e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 03/2025, que Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Mansão dos Velhos de São Vicente de Paulo de Timburi-SP no exercício de 2025, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 04/2025, que Dispõe sobre a revisão geral dos servidores com aumento real e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 05/2025, que Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais de Sarutaiá, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 06/2025, que Dispõe sobre a concessão de transporte intermunicipal gratuito aos estudantes do Município de Sarutaiá-SP e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 07/2025, que Institui o Programa para recuperação de Créditos Fiscais- REFIS, no Município de Sarutaiá no exercício de 2025, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 08/2025, que Dispões sobre a utilização de símbolo e frase oficial da Administração Municipal – Gestão 2025-2028.

 

Projeto de Lei nº 09/2025, que Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.

 

Projeto de lei nº 10/2025, que Dispõe sobre o aumento do auxílio alimentação aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.