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Sessão Ordinária da Câmara
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às 20:00
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SESSÃO ORDINÁRIA
12/12/2024
CONVITE
A Câmara Municipal de Sarutaiá, por seu Presidente, vereador Benedito Raimundo de Paula, convida a população sarutaiense para a AUDIÉNCIA PÚBLICA a ser realizada no próximo dia 14 de novembro, às 19h30min, na sede do Poder Legislativo, para discussão sobre a aprovação da LOA-Lei que “Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do município de Sarutaiá para 0 Exercício Financeiro de 2025”.
Câmara Municipal de Sarutaiá
Em, 13 de novembro de 2024
Benedito Raimundo de Paula
presidente
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/11/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2024, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SUSTENTÁVEL (IPTU VERDE) NO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP).
PROJETO DE LEI Nº 37/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE DE ZOONOSES E VETORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (PDDS) DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2024, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2024, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SUSTENTÁVEL (IPTU VERDE) NO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP).
PROJETO DE LEI Nº 35/2024, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ PARA EXERC´CIO FINANCEIRO DE 2025.
PROJETO DE LEI Nº 36/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DAS LEIS MUNICIPAL Nº 1.372/22 E 1.414/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 37/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE DE ZOONOSES E VETORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
