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| PRÓXIMA SESSÃO |
SESSÃO ORDINÁRIA
12/09/2024
PAUTA DA SESSÃO - 27-08-2024 ÁS 19h
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, que Dispõe sobre aprovação das contas.
PAUTA DA SESSÃO - 27-08-2024 ÁS 19h:30min.
Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, que Institui a Solução Extrajudicial de resolução de Conflitos Tributários no Município de Sarutaiá e cria a Câmara de Solução Extrajudicial de Resolução de Conflitos Tributários.
Projeto de Lei nº 32/2024, que Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para adquirir, por compra ou através de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel rural que especifica destinado a ampliação do Aterro Sanitário, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 33/2024, que Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (Revitalização do Pátio da Rodoviária Municipal, valor R$ 511.633,61).
Câmara Municipal de Sarutaiá
Em, 23 de agosto de 2024
Benedito Raimundo de Paula
presidente
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024, QUE ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024, INSTITUI A SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ E CRIA A CÂMARA DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS.
PROJETO DE LEI Nº 31/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 32/2024, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR, POR COMPRA OU ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
